Solicitação de Alvará
Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção, ampliação, demolição, reforma, movimentação de terra e muro de arrimo.
Para a Emissão da Licença de Execução é necessária a aprovação do projeto arquitetônico, que consiste no reconhecimento, por parte do órgão competente, de que o projeto relativo à edificação apresentado está de acordo com a legislação em vigor.
Quem deve pagar o alvará de construção?
Após o projeto ser aprovado, o alvará de construção deve ficar à mostra para eventuais consultas de fiscalização por parte dos órgãos responsáveis. A falta do documento acarreta multas e até o embargamento da obra. Nesse caso, quem assume a responsabilidade é o próprio dono do terreno.
O que é necessário para iniciar uma obra?
Licenciamento Ambiental. …
ART. …
Alvará de Construção Civil. …
Alvará do Corpo de Bombeiros. …
Registro. …
PPRA, PCMSO e Outros Documentos de Saúde e Segurança do Trabalho.
O que eu preciso para começar a construir?
Escolha o terreno com cuidado. …
Atente para a documentação necessária para construir. …
Planejamento é essencial. …
Contrate mão de obra qualificada. …
Pesquise o valor dos materiais.
